Parlamento dos Jovens – O Nosso Contributo

Parlamento dos Jovens – O Nosso Contributo

“…na entrada imponente da Assembleia da República, sob a alçada da bandeira portuguesa, não deixámos de nos sentir incrivelmente patrióticos.”

O Parlamento dos Jovens é um projecto da Assembleia da República e do IPJ que proporciona aos jovens a oportunidade de “viverem” o regime político português, através da participação em debates, votações e na elaboração de um Projecto de Recomendação à AR.
Este ano, com o tema “Participação Cívica dos Jovens”, o círculo eleitoral de Vila Real foi representado pela Escola Camilo Castelo Branco, que elegeu as “deputadas” Filomena Bessa e Ana Cláudia Pereira e pela Escola São Pedro, que levou a Lisboa os deputados Rita Silva e Ricardo Machado. Estes deputados foram apurados nas respectivas Sessões Escolares e Sessão Distrital, na qual o projecto escolhido foi o da Escola Camilo Castelo Branco.
A Sessão Nacional decorreu nos dias 25 e 26 de Maio, uma data controversa, uma vez que coincidiu com o dia do Exame Intermédio de Físico-Química. Chegados à capital, os jovens deputados foram divididos por quatro comissões, orientadas por deputados da AR, onde se discutiram os Projectos de Recomendação aprovados nas Sessões Distritais realizadas por todo o país.
O Círculo de Vila Real participou na terceira comissão com os projectos dos Círculos de Viana do Castelo, Lisboa, Castelo Branco e Faro e teve a orientação do deputado do Partido Comunista Português, Miguel Tiago e da deputada social-democrata Magda Borges. Após horas de debate, o projecto aprovado na terceira comissão foi o de Viana do Castelo. Este sofreu algumas alterações, das quais se destaca a alteração proposta e aprovada pelo Círculo de Vila Real à primeira medida do projecto.
Durante o período de debate na especialidade, os jornalistas participaram numa visita guiada ao Palácio de S. Bento, passando pela Sala do Senado, onde decorreu a Sessão do Parlamento dos Jovens, e pela recentemente modernizada Sala da Sessão, onde decorrem as Sessões Plenárias da AR.
No fim de um intenso dia de trabalhos, jornalistas, jovens deputados e professores acompanhantes, assistiram a um momento musical com a brilhante actuação do grupo “Jovens Vozes de Lisboa”.
No dia seguinte, decorreu a Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens 2009, durante a qual foram discutidas as medidas dos projectos aprovados nas comissões reunidas no dia anterior. A abertura cerimonial da Sessão contou com discursos de Laurentino Dias, Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e de Manuel Alegre, vice-presidente da Assembleia da República.
À semelhança do que aconteceu nos anos anteriores, a primeira parte da Sessão correspondeu ao período de perguntas, no qual deputados de cada um dos grupos parlamentares presentes na AR se disponibilizaram a responder a questões previamente seleccionadas nas comissões. Este ano, os deputados que marcaram presença foram Manuela de Melo do PS, Fernando Antunes do PSD, Ana Drago do Bloco de Esquerda, Miguel Tiago do PCP, Heloísa Apolónia do PEV. Os deputados responderam a perguntas sobre o estado do sistema educativo português, a ética da política e a importância do Parlamento dos Jovens. Os deputados apresentaram os seus discursos, após a preparação prévia das respostas, ultrapassando, muitas vezes, o tempo limite para o efeito.
No final do período de perguntas, os deputados disponibilizaram-se para serem entrevistados pelos jovens jornalistas. O deputado Miguel Tiago, talvez pela sua ligação ao projecto ou pela óbvia identificação com a juventude foi o que mais tempo nos disponibilizou. Apresentou-nos algumas das suas convicções políticas sobre variados temas, como a não-aceitação da participação de Portugal na União Europeia e na NATO. Abordou também questões ligadas à Educação como a questão dos Exames Nacionais que considera injustos, por serem realizados em condições tão desiguais e por muitas vezes conterem nas suas perguntas alguma parcialidade. No final deste entrevista, parte das formalidades tinha desaparecido e o deputado contava-nos as suas próprias experiências pessoais na JCP.
Depois do almoço servido no claustro, os jovens deputados deram continuidade aos trabalhos na Sala do Senado, enquanto os jornalistas participavam numa conferência de imprensa com o deputado José António Seguro, Presidente da Comissão de Educação e Ciência. A princípio, os jornalistas estavam intimidados por todo aquele ambiente, mas assim que surgiram os temas mais controversos como as Novas Oportunidades, os Exames Intermédios (a que muitos dos jovens presentes na AR tiveram que faltar, o que revelou problemas de comunicação entre os serviços que o deputado nunca admitiu), a tão polémica Educação Sexual e o alargamento da escolaridade obrigatória até ao 12º ano, as perguntas não faltaram. Perguntas essas a que o deputado respondeu, sempre com segurança e convicção.
O deputado José António Seguro foi o responsável pela cerimónia de encerramento da Sessão. Como tradução do trabalho realizado pelos jovens presentes, apraz registar a citação de Miguel Torga, referida por um elemento da mesa, “Quem faz o que pode, faz o que deve”.
A sublinhar nesta Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens fica a disponibilidade dos professores que nos acompanharam, sem os quais nada disto seria possível e claro do IPJ e da AR que, ano após ano, desenvolvem este projecto. Destaca-se a dedicação de tantos jovens, envolvidos no projecto durante todo o ano, na esperança de melhorarem alguma coisa no nosso país e de contribuírem para a mudança. Olof Palme considerava que “Política é querer.” Todos os jovens que marcaram presença em Lisboa quiseram e esforçaram-se para fazer política no nosso país, trabalharam para melhorar de algum modo a vida de todos. E na despedida de Lisboa, na entrada imponente da Assembleia da República, sob a alçada da bandeira portuguesa, não deixámos de nos sentir incrivelmente patrióticos.

“A Jovem Jornalista”
Marta de Vasconcelos Leite
Escola Secundária Camilo Castelo Branco

Este foi o Projecto de Recomendação resultante da Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens 2009:

Recomendação à Assembleia da República

Aprovada na Sessão Plenária em 26 de Maio de 2009


Os deputados à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens/Secundário recomendam à Assembleia da República a adopção das seguintes medidas:

1. Criação de uma plataforma nacional de centralização dos contactos, necessidades e de todos os dados das organizações de carácter cívico sediadas nas várias regiões do país, para que, no tempo lectivo destinado à disciplina de Formação Cívica, se proporcione a aplicação prática dos conteúdos leccionados. Os alunos desenvolverão, ao longo do ano, um projecto (adequado ao seu nível de ensino e objectivos individuais) com as organizações mencionadas nos dados fornecidos pelo Ministério da Educação (plataforma). Os melhores projectos a nível nacional serão premiados.


2. Criar, através do IPJ, o órgão estatal de promoção da participação cívica dos jovens, uma plataforma virtual oficial na qual os jovens possam debater, constituir grupos e formar uma assembleia consultiva.


3. Reestruturar os programas educativos, tendo em vista as necessidades do nosso país, denotando-se a urgência da participação cívica juvenil. Assim, propomos a introdução de conteúdos relativos à cultura, nomeadamente política, iniciando-se esta inserção na disciplina de Estudo do Meio no 1º Ciclo do Ensino Básico, cimentando-se na disciplina de Formação Cívica, nos 2º e 3º Ciclos, renovando-se o carácter desta, surgindo uma disciplina proeminentemente prática, com projectos e a concretização dos mesmos.

Criação de uma “quinzena cívica” para o ensino secundário, concretizada com a realização de projectos específicos para cada área/agrupamento. Estes mesmos projectos seriam divulgados em áreas estratégicas da comunidade envolvente de cada Escola.

4. Rever e garantir o cumprimento efectivo do Programa de Formação Cívica, reformulando-o e fazendo com que inclua educação ambiental e política, bem como, garantir a qualificação de professores para o ensino da disciplina.


5. Criação e divulgação de um pólo de voluntariado nas escolas, que congregue o trabalho das várias associações de voluntariado locais, envolvendo assim todos os actores da comunidade educativa (alunos, professores, pais, pessoal não docente) que podem inscrever-se em trabalhos voluntários e dinamizar diversas iniciativas. Este pólo deverá funcionar em articulação com as autarquias, empresas e outras instituições locais.


6. Acreditando que a acção do indivíduo deve iniciar-se no espaço (micro) em que se insere, propõe-se a atribuição de verbas às autarquias para, especificamente, proporcionar aos jovens os recursos necessários à operacionalização de projectos de ordem cívica nos seus municípios. Estes projectos acreditados deverão ser amplamente divulgados, com principal foco nas escolas e entidades juvenis da região, para premiar e, acima de tudo, reconhecer o mérito das Associações, e/ou indivíduos singulares, que desenvolvam acções de visibilidade no âmbito da cidadania e dos Direitos Humanos.


7. Estabelecimento de protocolos entre o Estado, os estabelecimentos de Ensino Secundário e Superior e Entidades de carácter social e cívico, que permitisse certificar formalmente os serviços prestados pelos estudantes, tornando-se “ponte” do seu curriculum profissional e académico, constituindo um factor de valorização na sua avaliação.


8. Criar espaços de participação e intervenção no Secundário através da organização de debates curriculares e extra-curriculares, com a participação de especialistas e referências dos jovens. Estas acções deverão ser centralizadas no IPJ e levadas a cabo pelos estabelecimentos de ensino.


9. A criação da Federação Nacional das Associações de Estudantes que, à semelhança do organismo similar que integra as Associações de Pais e Encarregados de Educação, seja reconhecida como parceiro institucional privilegiado do Ministério de Educação para as questões da educação e do ensino em Portugal.

10. Consideramos fundamental que Portugal, no seio da CPLP, defina um plano estratégico de cooperação. A base da pirâmide cooperativa deve ser o associativismo, a educação, a cultura, a saúde, as novas tecnologias e o voluntariado. Para além disso podem ser criadas, através de uma cooperação acertada, alianças económicas, por exemplo, através de investimentos em potencial humano, produção de energias renováveis, trocas comerciais, entre outros. Através desta cooperação, os países da CPLP podem preservar aquele que é realmente o seu grande império, a língua Portuguesa.

Os Membros da Mesa,
Presidente (Diogo Costa Guerra)
Vice-Presidente (António Miguel Arnaut)
1.º Secretário (Mara Arruda)
2.ª Secretária (Maria de Fátima Marques da Silva)

Marta de Vasconcelos Leite