Janeiro, 2011

A demografia tem tido sobre si o foco informacional ao longo dos últimos anos, como um dos pontos nevrálgicos de sustentabilidade do Estado Social, bem como de um conjunto transversal de políticas que inclui, por exemplo, a imigração, factor decisivo para o crescimento das populações nacional – e enquanto comunidade nacional crescemos em cerca de 10 mil pessoas, em 2010, devido, precisamente, ao factor (i)migratório - e europeia (e, bem assim, para a resistência dos sistemas de segurança social nestes quadros territorial e político). Esse olhar, urgente e necessário, para a realidade que nos é mais próxima – baixas taxas de fecundidade e não reposição geracional - e para as soluções a enquadrar neste âmbito – sejam respostas que visem o combate a esta tendência (soluções passíveis de enquadrar no domínio da políticas orçamental, fiscal, de legislação laboral, educativa, habitacional, entre outras sedes), sejam respostas que auxiliem no imediato, enquanto estruturalmente não se alcança a mudança neste estado de coisas (por exemplo, no domínio das políticas destinadas às gerações mais velhas, mas também no campo das acessibilidades dos equipamentos, das infra-estruturas), não deve impedir-nos de ampliar o nosso posto de observação: globalmente, a população cresce a um ritmo acelerado (mesmo que o ritmo de crescimento tenha vindo a diminuir, mesmo que as taxas de natalidade tenham vindo a baixar). Sobretudo, nos países menos desenvolvidos esse crescimento é sentido. E, nestes, mais nas áreas rurais e menos alfabetizadas – ou com menor escolarização – do que nas áreas urbanas (mas é para estas que depois se dirigem, em massa, as pessoas, formando megalópoles impressionantes). O número de Janeiro da edição portuguesa da revista National Geographic não deixa de proporcionar uma boa aproximação ao tema, com o aflorar de algumas das mais célebres teorizações sobre o assunto, num debate com grande lastro histórico. Sim, porque se, como dissemos na abertura deste reparo, nos últimos anos a questão demográfica tem assomado em virtude dos modos de sustentação do Estado Social, desde o séc.XVII a demografia é problematizada nos termos que, de um modo simplista, podemos resumir Malthus, economista e sacerdote inglês, no final do séc.XVIII: a população cresce necessariamente mais depressa do que os géneros alimentares necessários. Ou, se preferirmos, o crescimento descontrolado da população conduz à fome.
Ou seja, se na realidade (geográfica, territorial, social, económica, política) que nos é mais próxima, identificamos o fraco crescimento populacional ou até um futuro decréscimo – mas fundamentalmente, a perda de uma sociedade mais jovem – como uma nuvem escura que pende sobre nós (sobre o factor trabalho, segurança social, capacidade de inovação, de empreendimento, de esperança), já de um ponto de vista global muitos se sentem alarmados com o crescimento de 80 milhões de pessoas anualmente. E são capazes de cruamente colocar o problema nestes termos: haverá um número excessivo de pessoas? Contesta-se, não sem razão, a própria pergunta com uma outra: pode alguma vez a pessoa ser excesso? A que ponto se degrada a nossa noção de pessoa quando esta é percepcionada como indesejada, descartável? Replicam: pois que a diminuição do número de nascimentos, em muitos países, teve a ver, muito pelo contrário, com a redescoberta, com a valorização – ou revalorização – da pessoa – pois que aquilo que esta necessita para harmoniosamente se desenvolver, não sendo mera força de trabalho como outrora, nem morrendo já necessariamente, as mais das vezes, muito cedo, implica um esforço que não condiz com a possibilidade de cada mãe, cada família, poder ter, digamos, oito ou nove filhos.
Bom, o que podemos e queremos concluir é que a questão do número de habitantes na Terra não se reconduz a um cálculo laboratorial do espaço e recursos disponíveis, chegando-se, pois, a uma conclusão sobre um quantitativo supostamente desejável de gente no nosso planeta. Não. A liberdade que nos define, a criatividade e engenho dos humanos, por um lado, fizeram com que as profecias mais pessimistas sobre a escassez de recursos não se tenha verificado – conseguimos, sempre, dar a volta; e porquê? Porque fomos criando novos instrumentos, produzindo mais, gerindo melhor – por outro lado, se não consideramos o humano supérfluo temos de fazer opções e temos essa capacidade: “Para mim, comer menos carne parece mais razoável do que dizer: “Tenham menos filhos!”, comenta, sugestivamente, Hervé Le Bras, a fechar a reportagem da National Geographic, uma revista que coloca, em muitas das peças, uma ambiguidade precisa, sopesa os argumentos dos vários prismas em confronto, não deixa de tomar partido, tem um óptimo papel e fotografia. Neste primeiro número de 2011, Robert Kunzig, o editor de Ambiente que assina este tema de capa, conclui que “há séculos que os defensores dos cenários pessimistas arremessam avisos apocalípticos aos optimistas congénitos. Até agora, em termos gerais, a história tem favorecido os optimistas: no entanto, a história não é um guia infalível para o futuro. Nem a ciência, pois esta não pode prever o resultado do confronto entre a demografia e o planeta, porque todos os factos do desafio dependem de escolhas que ainda teremos de fazer e de ideias que ainda nos surgirão”.
Esta é a primeira de várias reportagens, sobre a problemática da demografia, que a revista nos oferecerá ao longo deste novo ano. Um dos assuntos que irão, certamente, prender-nos nos próximos 12 meses.

Bom início de ano, Boa Semana.

Pedro Seixas Miranda